Senado denuncia cartel das empresas de fertilizantes

Senado denuncia cartel das empresas de fertilizantes

19 de dezembro de 2008 - 17:21h

Autor: Agência Senado

Em discurso no Plenário nesta sexta-feira, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) fez apelo à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que investiguem a formação de cartel por parte das grandes indústrias produtoras de fertilizantes no Brasil.

"É altamente desejável que esses órgãos encaminhem ao Senado informações sobre a participação de cada uma delas no mercado nacional, tendoem vista evidências de que elas estariam abusando de sua posição dominante no mercado de produção e comercialização", declarou o senador.

Renan ressaltou que essas empresas incorrem em infrações à ordem econômica tipificadas na Lei 8.884/94, entre as quais a de aumentar arbitrariamente os lucros e a de exercer, de forma abusiva, posição dominante.

"De acordo com estudos da Agroconsult, nos últimos sete anos, os fertilizantes tiveram alta acima de 380%, passandode noventa dólares a tonelada, na safra 2001/02, para quatrocentos e trinta e três dólares a tonelada, na safra 2008/09", disse o parlamentar.

O mercado de fertilizantes movimenta mais de R$ 96 bilhões anuais e os agricultores acumulam os prejuízos da dependência de uma oferta quase que exclusiva dessas empresas, segundo Renan Calheiros.

O Brasil, segundo o senador, importa 70% dos fertilizantes que consome, sendo o terceiro maior importador e o quarto maior consumidor mundial, atrás da China, da Índia e dos Estados Unidos.